Jose Luis Brito Lima

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 07/12/2023 a 18/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/12/2023 a 18/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no HC 1.098.275/ESEmbargantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: IAGO GAMA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.098.275/ESPacientedecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 195.420/ESRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: IAGO GAMA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 890.584/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: IAGO GAMA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 890.584/ESPacientedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 238.619 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: IAGO GAMA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 880.042/ESRequerentedecisão monocrática de 20/02/2024Advogados: IAGO GAMA LIMA, JOSE LUIZ BRITO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 874.805/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: IAGO GAMA LIMA, JOSE LUIZ BRITO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 880.042/ESPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 874.805/ESPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.