Jose Luis da Silveira Dutra
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIS DA SILVEIRA DUTRA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 02/06/2022 a 09/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 09/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 252.233 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: PABLO RAMOS LARANJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 918.040/ESEmbarganteacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: PABLO RAMOS LARANJA, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 918.040/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: PABLO RAMOS LARANJA, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.040/ESPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.476/ESCorréudecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.906/ESCorréudecisão monocrática de 27/07/2023ConcedidoAdvogado: ARLIS SCHIMIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.906/ESCorréudecisão monocrática de 27/07/2023NegadoAdvogado: ARLIS SCHIMIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.906/ESCorréudecisão monocrática de 27/07/2023Não conhecidoAdvogado: ARLIS SCHIMIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.046Corréudecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO RAMOS LARANJA
- PABLO RAMOS LARANJAOAB/ES 24.619
- RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADEOAB/ES 16.491
- ARLIS SCHIMIDTOAB/ES 15.967
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 155 CPP2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jose Luis da Silveira Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.