Jose Luis Moreira Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIS MOREIRA BARBOSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2022 a 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.751.634/MSAgravanteacórdão de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: WILLIANS FERNANDES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.751.634/MSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogado: WILLIANS FERNANDES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2024NegadoAdvogado: Willians Fernandes MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803066-86.2022.8.12.0029
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2023ConcedidoAdvogado: Sander Odorício de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421086-66.2022.8.12.0000
- STJ HC 774.179Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIANS FERNANDES MENDESOAB/RS 119.415
- Sander Odorício de LimaOAB/MS 25.236
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jose Luis Moreira Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.