Jose Luis Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIS SIQUEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 22/06/2011 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2011 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.113.843/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.417/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUÍS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.515/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ LUÍS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.044/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ LUÍS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.123/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ LUÍS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 148.380/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/02/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 117.090/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 20/08/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.728/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/06/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUÍS SIQUEIRAOAB/SP 132.119
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Jose Luis Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.