Jose Luiz Boanova Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ BOANOVA FILHO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/03/2022 a 12/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 12/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.324.152/DFAgravantedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogados: CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS, CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631234Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603662Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401022RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOSOAB/DF 17.338
- CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRAOAB/DF 28.403
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF2
- art. 138 CP2
- art. 139 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose Luiz Boanova Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.