Jose Luiz Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 16/05/2017 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2017 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.995.318/PBCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.961.844/PBInteressadoacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.263/PBCorréudecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.961.844/PBInteressadodecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.961.844Interessadoacórdão de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.961.844Interessadoacórdão de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.844Interessadodecisão monocrática de 30/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 912/PBRéuPrimeira Turmaacórdão de 07/03/2017Advogado: LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Jose Luiz Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.