Jose Luiz Lopes Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ LOPES FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026ProvidoAdvogado: Félix Lopes FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407722-85.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.031.438/MSAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO ANTONIO BALDUINO, AGNALDO VALDIR PIRES, FELIX LOPES FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.438/MSAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO ANTONIO BALDUINO, AGNALDO VALDIR PIRES, FELIX LOPES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogado: Agnaldo Valdir PiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017727-04.1996.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Agnaldo Valdir PiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017727-04.1996.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: Félix Lopes FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819016-69.2015.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414230-52.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0904445-33.2017.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Félix Lopes FernandesOAB/MS 10.420
- MARCELO ANTONIO BALDUINOOAB/MS 9.574
- AGNALDO VALDIR PIRESOAB/MS 9.366
- AGNALDO VALDIR PIRESOAB/MT 10.999A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Luiz Lopes Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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