Jose Marcio Moreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCIO MOREIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 20/06/2024 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2024 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.404.704/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.497.729/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, BRENDA HERINGER COSTA, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.729/ESAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRA, BRENDA HERINGER COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.704/ESAgravantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO, RAPHAEL IRAHA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHOOAB/ES 17.871
- RAPHAEL IRAHA BEZERRAOAB/ES 31.909
- BRENDA HERINGER COSTAOAB/ES 27.705
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 118 CPP2
- art. 1039 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de Jose Marcio Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.