José Maria da Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2002 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2002 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Cacórdão de 02/07/2015ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3012364-03.2026.8.06.0000
TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001882-22.2025.8.06.0035
TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001882-22.2025.8.06.0035
STJ PET no ExeAR 1.169/CEInteressadodecisão monocrática de 20/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 346.296/CERecorridodecisão monocrática de 01/02/2002Advogado: JORGE L C TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.