Jose Maria da Costa Silva

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 21/09/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/05/2023 a 21/09/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 259.009 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: LUCAS SA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.464.348 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: LUCAS SA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.261.948/PAEmbarganteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, JULIANA SALAME DE LIMA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.261.948Agravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, JULIANA SALAME DE LIMA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 817.815/PAImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoAdvogados: LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS, LUCAS SÁ SOUZA, JULIANA SALAME DE LIMA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.