Jose Maria da Silva

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 06/05/2022 a 03/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/05/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.104.335/PBCorréudecisão monocrática de 03/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.097.317/PBAgravadodecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.724.136/PBAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA, CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO, ALEX FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.723.855/PBAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: ALEX FERNANDES DA SILVA, CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.142.323/PBCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.427.338/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA, MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.595.211/PBInteressadodecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.427.338/PBAgravantedecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA, MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 918.219AgravadoQuarta Turmaacórdão de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.