José Maria de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ MARIA DE SOUSA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/03/2002 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2002 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroParte autora5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001241-89.2025.8.06.0049
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000275-07.2023.8.06.0176
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200078-32.2022.8.06.0087
- TJCE Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 07/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000274-22.2023.8.06.0176
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200078-32.2022.8.06.0087
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 01/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000274-22.2023.8.06.0176
- TJCE Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 12/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000092-36.2023.8.06.0176
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 03/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001325-78.2023.8.06.0011
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0130137-35.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 30/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000263-66.2023.8.06.0087
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 26/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000268-88.2023.8.06.0087
- STJ REsp 407.472/CERecorridodecisão monocrática de 11/04/2002Advogado: ALCIDES PORTO BENEVIDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 407.840/CERecorridodecisão monocrática de 22/03/2002Advogado: TEODORA PATRÍCIA BAYMA FURTADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALCIDES PORTO BENEVIDES
- TEODORA PATRÍCIA BAYMA FURTADO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Maria de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.