José Maria Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ MARIA RIBEIRO
Em números
11 decisões do STJ, de 13/09/2002 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2002 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.394/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogado: JOSE MARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.568.378/MGAgravadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: VICTOR AISENBERG, JACIARA CARVALHO OLIVEIRA, MULLER GONCALVES OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.414/MGRecorridodecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogados: MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.558/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.592/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/07/2023Advogado: JOSÉ MARIA RIBEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.231.610/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.242/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.057.600Agravadodecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.101Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 445.490/MGRecorridodecisão monocrática de 13/09/2002Advogado: ARI MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MARIA RIBEIROOAB/MG 123.262
- VICTOR AISENBERGOAB/MG 97.077
- JACIARA CARVALHO OLIVEIRAOAB/MG 183.478
- MULLER GONCALVES OLIVEIRAOAB/MG 181.574
- GUILHERME PENIDO OLIVEIRAOAB/MG 213.380
- MARIA ANGELICA ARAUJO MENDESOAB/MG 85.525
- JULIANA DE CASSIA BENTO BORBAOAB/MG 77.817
- ARI MIRANDA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de José Maria Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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