Jose Maria Sabino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARIA SABINO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2021 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004028-88.2011.8.06.0161
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004028-88.2011.8.06.0161
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624407-08.2025.8.06.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.631.846/CEEmbargadoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA SABINO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.631.846/CEInteressadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA SABINO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.631.846/CEInteressadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA SABINO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAutor2ª Câmaraacórdão de 06/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006776-20.2016.8.06.0161
- STJ HC 705.326Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.933.671Agravadoacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: JOSÉ MARIA SABINO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MARIA SABINO ( )OAB/CE 16.088
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1022 CPC3
- art. 10 Lei 14230/20212
- art. 11 Lei 14230/20212
- art. 1 Lei 14320/20211
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Maria Sabino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.