Jose Mario Rego Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARIO REGO LOPES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812992-96.2026.8.10.0000
- STJ HC 869.007/MAImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogados: JOSE MARIO REGO LOPES, IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES, ERLANDE DE JESUS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MARIO REGO LOPESOAB/MA 12.442
- IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELESOAB/MA 7.571
- ERLANDE DE JESUS CASTROOAB/PI 19.698
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Mario Rego Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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