Jose Marques de Araujo Junior
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARQUES DE ARAUJO JUNIOR
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/02/2023 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.687/MSCorréudecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.480/MSCorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.405/MSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.450/MSCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.392/MSCorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.064/MSCorréudecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.625/MSCorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.050/MSCorréudecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.954/MSCorréudecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.437/MSCorréudecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411929-98.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 25/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000296-70.2024.8.12.9000
- STJ AREsp 2.633.143/MSCorréudecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422482-44.2023.8.12.0000
- STJ HC 858.936/MSPacientedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418479-46.2023.8.12.0000
- STJ RHC 177.428/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 789.799Agravanteacórdão de 10/05/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401252-43.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: João Armando Preza da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400825-46.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SantosOAB/MS 9.938
- JOÃO ARMANDO PREZA DA SILVAOAB/MS 14.703
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Marques de Araujo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.