Jose Marques de Souza

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 15/12/1999 a 23/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/1999 a 23/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.333.538/SPAgravadoacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.333.538/SPAgravadodecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 185.414/SPRecorridodecisão monocrática de 08/02/2000Negado seguimentoAdvogado: DENISE NERI SILVA PIEDADE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO – ARTS. 128, 165, 458 E 535 DO CPC - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC – MULTA EMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 185.414/SPRecorridodecisão monocrática de 15/12/1999Negado seguimentoAdvogado: DENISE NERI SILVA PIEDADE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO – ARTS. 128, 165, 458 E 535 DO CPC - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC – MULTA EMDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DENISE NERI SILVA PIEDADE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO – ARTS. 128, 165, 458 E 535 DO CPC - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC – MULTA EM

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.