Jose Mauricio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MAURICIO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 20/10/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.426/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.997/SPAgravantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogado: DENISE REGINA MARTINS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 72.351 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: RUBENS ROBELIO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.668/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: SAULO ANTONIO DANIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.591/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.431Corréudecisão monocrática de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.350Agravantedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoAdvogados: MANOEL HERZOG CHAINCA, GUILHERME HERZOG CHAINÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENISE REGINA MARTINS RIBEIROOAB/SP 242.767
- RUBENS ROBELIO PEREIRA
- SAULO ANTONIO DANIELOAB/SP 396.534
- MANOEL HERZOG CHAINCAOAB/SP 110.449
- GUILHERME HERZOG CHAINÇAOAB/SP 315.909
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Jose Mauricio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.