Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.240/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoAdvogado: JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Jayme Oliveira do Amor e Outros Advogado(s): Jose Mauricio Vasconcelos Coqueacórdão de 10/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028788-33.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.473.129/BAAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027325-56.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027325-56.2024.8.05.0000
- STJ HC 872.586/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL FONSECA TELES, JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.743Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS, ALOISIO FREIRE SANTOS, RAFAEL FONSECA TELES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.275/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoAdvogados: ALOISIO FREIRE SANTOS, JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO, MARIANA MADERA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIROOAB/DF 56.282
- RAFAEL FONSECA TELESOAB/BA 29.116
- JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIROOAB/BA 10.439
- FABIANO VASCONCELOS SILVA DIASOAB/BA 22.716
- ALOISIO FREIRE SANTOSOAB/BA 39.758
- MARIANA MADERA NUNESOAB/DF 63.192
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 107 CP2
- art. 337-E CP2
- art. 41 CPP2
- art. 89 Lei 8666/19932
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.