Jose Mauro de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE MAURO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 218.925/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.378/RSCorréudecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.382/RSCorréudecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.263/RSCorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.981/RSCorréudecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.620/RSCorréudecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.124/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.037/RSCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 909.435/RSEmbargantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: CELSO ALMEIDA DA SILVA, MAIKO ROBERTO MAIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.881/RSPacientedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO ALMEIDA DA SILVAOAB/MT 5.952O
- MAIKO ROBERTO MAIEROAB/SC 31.939
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jose Mauro de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.