José Mello Freire Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ MELLO FREIRE NETO
Em números
3 decisões do STJ, de 29/07/2022 a 21/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/07/2022 a 21/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.384.021/SPAgravanteacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO, WESLEY BATISTA DE ABREU, ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.384.021/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogados: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO, WESLEY BATISTA DE ABREU, ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 7.331Réudecisão monocrática de 29/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIROOAB/RJ 20.200
- WESLEY BATISTA DE ABREUOAB/DF 23.775
- ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHOOAB/RJ 163.523
- DIEGO MARTINEZ NAGATOOAB/SP 357.595
- MATHEUS PEDREIRA VAZOAB/RJ 234.653
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 130 Lei 5869/19731
- art. 131 Lei 5869/19731
- art. 156 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de José Mello Freire Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.