Jose Miranda Figueiredo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MIRANDA FIGUEIREDO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/03/2025 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.088.135/BAAgravadoacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: GABRIEL CLIMACO DA CUNHA, MONIQUE BOAVENTURA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: GABRIEL CLIMACO DA CUNHA, MONIQUE BOAVENTURA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058514-83.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: GABRIEL CLIMACO DA CUNHA, MONIQUE BOAVENTURA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058514-83.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL CLIMACO DA CUNHAOAB/BA 38.036
- MONIQUE BOAVENTURA GOMESOAB/BA 46.448
- GABRIEL CLIMACO DA CUNHA
- MONIQUE BOAVENTURA GOMES
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 5 CF1
- art. 6 Lei 8078/19901
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Miranda Figueiredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.