JOSE MOREIRA DE SA FILHO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.091.978/TOCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.109/TOCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.545.464/TOAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS, ULISSES TRINDADE DE FARIA, ANA CAROLINE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 206.462/DFInteressadodecisão monocrática de 03/09/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.545.464/TORecorrentedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS, ULISSES TRINDADE DE FARIA, ANA CAROLINE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.545.464/TOAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogados: ULISSES TRINDADE DE FARIA, GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS, ANA CAROLINE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.545.464/TOAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogados: ULISSES TRINDADE DE FARIA, GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS, ANA CAROLINE LIMA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIASOAB/GO 58.296
- ULISSES TRINDADE DE FARIAOAB/GO 28.716
- ANA CAROLINE LIMA CARVALHOOAB/GO 58.965
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de JOSE MOREIRA DE SA FILHO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.