Jose Mustafa Freitas

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 05/12/2024 a 07/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2024 a 07/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/07/2025ProvidoAdvogados: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA, EDDIE PARISH SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069070-18.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 11/12/2024ProvidoAdvogados: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA, EDDIE PARISH SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069070-18.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Jose Mustafa Freitas Advogado(s): Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish Silva Aacórdão de 16/12/2024ProvidoAdvogados: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069070-18.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado(s): Eleny Foiser de Liza, Alceleni Foizer de Lizaacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogado: Urania Miranda FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019221-09.2023.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.