Jose Nicolau
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NICOLAU
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2021 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.241.387/SPInteressadodecisão monocrática de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.241.387/SPInteressadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.170.170/SPRecorridodecisão monocrática de 29/07/2025NegadoAdvogados: HELDER MORONI CÂMARA, ULISSES PENACHIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.170.170/SPAgravadoacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: HELDER MORONI CÂMARA, ULISSES PENACHIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.495.609 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: YURI GRANATA DELALIBERA, LELIMAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.618/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.067.169Agravadodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: BRENO BORGES DE CAMARGO, HELENA LOPES DE ABREU, BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.715.143Agravadoacórdão de 26/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.715.143Agravadodecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.715.143Agravadoacórdão de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.767.139Embargadodecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELDER MORONI CÂMARAOAB/SP 173.150
- ULISSES PENACHIOOAB/SP 174.064
- YURI GRANATA DELALIBERA
- LELIMAR DOS SANTOS
- BRENO BORGES DE CAMARGOOAB/SP 231.498
- HELENA LOPES DE ABREUOAB/SP 368.607
- BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTAOAB/SP 411.302
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Jose Nicolau
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.