Jose Nilson da Silva Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NILSON DA SILVA QUEIROZ
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2023 a 20/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2023 a 20/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroReclamantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/03/2024Advogado: Luís Francisco Rodrigues de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812602-34.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroTerceiro interessadoÓrgão Especialacórdão de 11/12/2018NegadoAdvogado: MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811909-50.2023.8.10.0000
- STJ SLS 3.293/MAInteressadodecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARIA ROSA DIAS MARTINS, LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luís Francisco Rodrigues de LimaOAB/MA 19.173
- MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHOOAB/MA 20.349
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Jose Nilson da Silva Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.