Jose Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NOGUEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 07/02/1997 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/1997 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.644.793/SPEmbarganteacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.413/SPInteressadodecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.644.793/SPAgravanteacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.793/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 194.372/SPAgravadodecisão monocrática de 06/08/2012Negado seguimentoAdvogado: OSMAR DE SOUZA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 168.937/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 26/11/1996Não conhecidoAdvogado: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR DE SOUZA CABRAL
- MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 21 Lei 12016/20091
- art. 22 Lei 12016/20091
- art. 37 CF1
- art. 493 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Jose Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.