Jose Osmar de Gois

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 24/04/2023 a 17/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/04/2023 a 17/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ MS 30.470/DFImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2025Advogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 30.470/DFImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 30.470/DFImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na ExeMS 15.727/DFEmbargantedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 30.470/DFEmbargantedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHA NEIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 29.515/DFImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 19.175/DFEmbarganteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.