Jose Osorio Couto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2022 a 04/09/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/11/2022 a 04/09/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.437.289 AgR/MGAgravadoTribunal Plenoacórdão de 28/08/2023Advogado: JOAO JOSE DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.127.000/MGRecorridodecisão monocrática de 09/05/2023NegadoAdvogado: JOÃO JOSÉ DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.114.112/MGRecorridodecisão monocrática de 17/03/2023NegadoAdvogados: JOÃO JOSÉ DO COUTO, JADIR VICENTE PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.127.000AgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/11/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO JOSÉ DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.