Jose Paulino Deniz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PAULINO DENIZ
Em números
4 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.629/PBPacientedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.014/PBPacientedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.506/PBAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogados: OZAEL DA COSTA FERNANDES, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.885/PBPacientedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OZAEL DA COSTA FERNANDESOAB/PB 5.510
- PABLO ROAR JUSTINO GUEDESOAB/PB 23.053
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Jose Paulino Deniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.