Jose Paulo Freire
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PAULO FREIRE
Em números
4 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 958.704/SPPacientedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.995.316Interessadodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DE NIGRIS BOCCALINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.316Recorridodecisão monocrática de 13/12/2022ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DE NIGRIS BOCCALINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.741Corréudecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR DE NIGRIS BOCCALINIOAB/SP 121.574
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 307 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Jose Paulo Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.