Jose Pedro Coelho Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PEDRO COELHO JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/01/2025 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/01/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2022ParcialAdvogados: PAULO ROBERTO CRUZ COSTA, CLEBER SILVA SANTOS, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823499-24.2023.8.10.0000
- STJ HC 949.472/MACorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.023/MACorréudecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO CRUZ COSTAOAB/MA 13.908
- CLEBER SILVA SANTOSOAB/MA 14.506
- JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUESOAB/MA 14.541
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1000 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Pedro Coelho Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.