Jose Pedro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PEDRO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 19/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 19/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 17/06/2025ParcialAdvogados: MARIA EDMA DA SILVA LIMA, ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000193-56.2022.8.05.0012
- TJBA Sem númeroParte autoraSeção Cível de Direito Públicoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: Edmilson Moreira De Freitas Junior, Michael Nery Fahel, Rachel Junqueira Abreu Lopes e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8055158-83.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Defensor Dativo Registrado(a) Civilmente Como Alex Sandro Chagas Dourado Advacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000013-87.2004.8.05.0084
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/11/2024ParcialAdvogado: Caio Dourado BinaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000698-36.2022.8.05.0145
- STJ CC 196.717Interessadodecisão monocrática de 03/05/2023Advogados: THYARA BULHÕES MENDES, ELISABETE COSTA DE ALMEIDA, MARCELO JACOBINA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA EDMA DA SILVA LIMA
- ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA
- Edmilson Moreira De Freitas JuniorOAB/BA 70.607
- Michael Nery FahelOAB/BA 27.013
- Rachel Junqueira Abreu LopesOAB/BA 75.520
- Jose Carlos Teixeira Torres JuniorOAB/BA 17.799
- Victor Costa CampeloOAB/BA 39.708
- Caio Dourado BinaOAB/BA 51.130
- THYARA BULHÕES MENDESOAB/BA 18.768
- ELISABETE COSTA DE ALMEIDAOAB/BA 33.403
- MARCELO JACOBINA DE ALMEIDAOAB/BA 33.404
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 114 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 22 Lei 8078/19901
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
Acompanhe os processos de Jose Pedro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.