Jose Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.230/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.966/SPAgravantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.726.183/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.366.938/SPEmbarganteacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.183/SPAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.515/SPAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO HENRIQUE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.366.938/SPAgravantedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.549/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.325.898/SPEmbarganteacórdão de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.122/SPInteressadodecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.325.898/SPAgravanteacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.239Agravantedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ RENATO JERONIMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.945.117Recorridodecisão monocrática de 20/10/2022Advogados: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI, ANDRE LUIS BONITO, LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.872.485AgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/06/2022NegadoAdvogado: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 417.770 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/10/2003NegadoAdvogado: JOSÉ MIRAGAIA RIBEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JÚNIOROAB/SP 190.530
- JOÃO HENRIQUE LEMOSOAB/SP 367.440
- ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKEROAB/SP 345.964
- ANDRÉ RENATO JERONIMOOAB/SP 185.159
- HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDIOAB/SP 190.663
- ANDRE LUIS BONITOOAB/SP 309.739
- LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZOOAB/SP 334.619
- JOSÉ MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Jose Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.