José Pereira Ponte
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 24/05/2024 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2024 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogado: Sandro Lúcio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801057-86.2023.8.10.0122
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801054-34.2023.8.10.0122
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: Sandro Lúcio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801057-86.2023.8.10.0122
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sandro Lúcio Pereira dos SantosOAB/MA 22.228
- SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOSOAB/PI 15.302
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de José Pereira Ponte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.