José Pinteiro da Costa Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ PINTEIRO DA COSTA NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.248.932/PEAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE CAUBI DINIZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.248.932/PEAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: JOSE CAUBI DINIZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.060.092/PEEmbargantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: JOSE CAUBI DINIZ JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.656.652/PEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.284/PERecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024Advogado: MARCIO FAM GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.972.437/PERecorridodecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.836/PERecorrentedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.435/PEPacientedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.283Corréudecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 676.163AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.532Corréudecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 715.280Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ AUGUSTO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.280Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CAUBI DINIZ JUNIOROAB/DF 29.170
- MARCIO FAM GONDIMOAB/PE 17.612
- HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇAOAB/PE 21.728
- JOSÉ AUGUSTO BRANCOOAB/PE 16.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 3240/19411
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de José Pinteiro da Costa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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