Jose Pinto Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PINTO SOBRINHO
Em números
5 decisões do STJ, de 19/10/2001 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2001 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.248.497/MGRecorridodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.886/MGRecorridodecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.093.846Embargadodecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.846Agravadodecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 403.102/MGAgravadodecisão monocrática de 19/10/2001Advogado: WASHINGTON HOOVER CASTELO BRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- WASHINGTON HOOVER CASTELO BRANCO FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Jose Pinto Sobrinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.