Jose Queiroz Facanha Junior
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE QUEIROZ FACANHA JUNIOR
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2024 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2024 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.144/CEAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.144/CEPacientedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.837/CEAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Carlos Roberto de Araújo Farias (oab: 22232/ce) - Ministéacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205444-79.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006616-67.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006616-67.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205444-79.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205444-79.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205444-79.2023.8.06.0293
- STJ RHC 198.819/CERecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025Advogado: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.057/CERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.515/CERecorrentedecisão monocrática de 18/09/2024Advogado: THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIASOAB/CE 22.232
- THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRAOAB/CE 30.390
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Queiroz Facanha Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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