Jose Raimundo Nascimento Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/10/2021 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1968563Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.818Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES, ERLANDE DE JESUS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.818Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES, ERLANDE DE JESUS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392732Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713521-35.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1387990Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713521-35.2019.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1379078Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712680-46.2020.8.07.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUESOAB/MA 18.155
- ERLANDE DE JESUS CASTROOAB/PI 19.698
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Raimundo Nascimento Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.