José Raimundo Soares Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RAIMUNDO SOARES FERREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/04/2023 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2025ProvidoAdvogado: Daniel Paixão LauandeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010740-52.2009.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2016NegadoAdvogado: Daniel Paixão LauandeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010740-52.2009.8.10.0000
- STJ Rcl 45.621/MAInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 25/04/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO, DANIEL PAIXAO LAUANDE, RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: Daniel Paixão LauandeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010740-52.2009.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Daniel Paixão LauandeOAB/MA 8.561
- CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIROOAB/MA 7.452
- RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAROAB/MA 7.172
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de José Raimundo Soares Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.