Jose Ramiro Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RAMIRO OLIVEIRA LIMA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/04/2022 a 11/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 11/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 11/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280694-58.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280694-58.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 3.172.769/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.769/CECorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280694-58.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025140-25.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013917-09.2021.8.06.0293
- STJ HC 970.450/CECorréudecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.816/CECorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.816/CECorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.638/CECorréudecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.137/CECorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.878/CERecorrentedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogado: KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.232/CECorréudecisão monocrática de 08/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.923/CECorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.017/CECorréudecisão monocrática de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.090Recorrentedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoAdvogado: KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRAOAB/CE 21.622
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 3688/19412
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jose Ramiro Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.