Jose Renato da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RENATO DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 22/03/2002 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2002 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 910.722/PEPacientedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.899.257/PERecorrentedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA, GUSTAVO VELOSO DE MELO, CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.899.257/PERequerentedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoAdvogados: MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA, GUSTAVO VELOSO DE MELO, CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.119Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.808Corréudecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.868Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.953Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.509Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.371Corréudecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.008Corréudecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.300Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogados: LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVA, DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 410.125/PERecorridodecisão monocrática de 22/03/2002Advogado: LUCIENE DO N SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRAOAB/PE 17.374
- GUSTAVO VELOSO DE MELOOAB/PE 16.297
- CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETOOAB/PE 31.093
- LUCIMÁRIO ANTÔNIO DA SILVAOAB/PE 36.934
- DANILLO JOSÉ DOS ANJOS GOMESOAB/PE 37.784
- LUCIENE DO N SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Jose Renato da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.