Jose Ribamar Costa Soares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR COSTA SOARES
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 12/02/2021 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2021 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.498.351/AMAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA, JORGE DE SOUSA OLIVEIRA, LUCIANNE PIRES EWERTONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 171.792/AMImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/12/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO CHRISTO DA ROCHA LACERDAOAB/AM 1.188
- JORGE DE SOUSA OLIVEIRAOAB/AM 9.455
- LUCIANNE PIRES EWERTONOAB/SP 146.766
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 186 CC1
- art. 350 Lei 4735/19651
- art. 350 Lei 4753/19651
- art. 489 CPC1
- art. 92 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Ribamar Costa Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.