Jose Ribamar Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2023 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.311.103/PIAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 16/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754367-81.2025.8.18.0000
- STJ EDcl no RMS 61.369/PIEmbargadoacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 61.369/PIAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.311.103Agravadodecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 61.369Recorridodecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOROAB/PI 3.518
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.244
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jose Ribamar Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.