Jose Ribamar Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR RODRIGUES
Em números
2 decisões do STJ, de 01/07/2025 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/07/2026NegadoAdvogado: Afonso Celso Silva FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841200-24.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: Francisco Edison Vasconcelos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802480-77.2017.8.10.0062
- STJ AREsp 2.948.283/MACorréudecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 210.930/MAInteressadodecisão monocrática de 01/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Improbidade Administrativa. Irregularidadesacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802262-49.2017.8.10.0062
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: Francisco Edison Vasconcelos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800102-51.2017.8.10.0062
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/07/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800022-82.2020.8.10.0062
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/02/2024NegadoAdvogado: Francisco Edison Vasconcelos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802449-57.2017.8.10.0062
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: Francisco Edison Vasconcelos JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802581-17.2017.8.10.0062
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Afonso Celso Silva FerreiraOAB/MA 30.927
- Francisco Edison Vasconcelos JuniorOAB/MA 18.023
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Jose Ribamar Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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