Jose Roberto Batochio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO BATOCHIO
Em números
4 decisões do STF, de 22/06/2007 a 24/05/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2007 a 24/05/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 106.152/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.146/MSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/10/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.401/MSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.917/MSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/04/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Jose Roberto Batochio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.