Jose Roberto Chagas

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 14/11/2023 a 16/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/11/2023 a 16/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.464.830/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE, ANDREIA MENDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.464.830/SPRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE, ANDREIA MENDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.464.830/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogados: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE, ANDREIA MENDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.464.830/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogados: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE, ANDREIA MENDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.464.830/SPAgravadodecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO, ANDREIA MENDES SILVA, RAFAELA POSSERA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.