Jose Roberto de Melo
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DE MELO
Em números
12 decisões do STJ, de 26/05/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 1.087.926/ESInteressadodecisão monocrática de 16/09/2026ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE CANTO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.065.293/ESAgravanteacórdão de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE CANTO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.065.293/ESEmbargantedecisão monocrática de 26/08/2026ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE CANTO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.926/ESPacientedecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.349/ESCorréudecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.065.293/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE CANTO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.508/ESPacientedecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.050.169/ESCorréudecisão monocrática de 10/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.293/ESAgravantedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE CANTO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.635/ESCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.987/ESCorréudecisão monocrática de 31/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.934Corréudecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CANTO MELOOAB/MT 31.417O
- ALEXANDRE CANTO MELOOAB/MT 31.417
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 155 CPP3
- art. 39 Lei 8038/19902
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jose Roberto de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.