Jose Roberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 20/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.200.899/SPAgravantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.183.414/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026ConcedidoAdvogado: ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.257.414/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DÉBORA SAMPAIO FUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.207.937/SPInteressadodecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.937/SPInteressadodecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.937/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.183.414/SPAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.890.621/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.890.621/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 200.739/SPInteressadodecisão monocrática de 05/11/2025Advogado: CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.195.175/SPRequerentedecisão monocrática de 14/10/2025Advogados: MARLEI MAZOTI RUFINE, GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE, SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.195.175/SPAgravanteacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARLEI MAZOTI RUFINE, GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE, SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.573.181/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: EDSON RENEE DE PAULA, MATEUS DE FREITAS LOPES, PAULO CESAR VIEIRA DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.957.776/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: JULIA FUGANTI LAQUI, MARIANA PIOVEZANI MORETIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.404/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.890.621/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.394.420/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO, GLAUBER ALBIERI VIEIRA, ELTON ALAVER BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.420/SPAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: GLAUBER ALBIERI VIEIRA, ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO, ELTON ALAVER BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.163/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.917/SPAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.739/SPInteressadoacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.513.956/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.513.956/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no REsp 2.149.739/SPInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.149.739/SPInteressadodecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.739/SPInteressadodecisão monocrática de 06/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.556.777/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.679/SPAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS FABIO MANDINA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.536/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDINEI FORTE, ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.190/SPCorréudecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.868/SPRecorridodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: LUIS FELIPE CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.050.283/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: LUIS FELIPE CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.343.305Agravadodecisão monocrática de 29/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.583/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.283/SPRecorridodecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogado: LUIS FELIPE CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.176.818Agravantedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.109.292AgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/09/2022NegadoAdvogados: ALINE TROMBELLI OLIVEIRA, JESSICA TIEMI ITO ISHIKAWA, ANDRE LUIZ SICILIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.026.266AgravadoQuarta Turmaacórdão de 01/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.617Recorrentedecisão monocrática de 07/04/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.973.984Recorridodecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE GRABERT - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.358.917InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.778.053Recorridodecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 176.062/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 410.710/SPRecorridodecisão monocrática de 23/04/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 378.504/SPRecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITAOAB/SP 182.668
- ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHOOAB/MS 9.303
- BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGAOAB/PR 48.250
- DÉBORA SAMPAIO FUGAOAB/PR 64.084
- JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHOOAB/SP 344.500
- CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOSOAB/SP 359.808
- MARLEI MAZOTI RUFINEOAB/SP 200.476
- GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADEOAB/SP 190.657
- SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSIOAB/SP 195.291
- EDSON RENEE DE PAULAOAB/SP 222.142
- MATEUS DE FREITAS LOPESOAB/SP 209.327
- PAULO CESAR VIEIRA DO PRADOOAB/SP 379.491
- JULIA FUGANTI LAQUIOAB/PR 123.876
- MARIANA PIOVEZANI MORETIOAB/SP 333.869
- ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSOOAB/SP 294.677
- GLAUBER ALBIERI VIEIRAOAB/SP 303.903
- ELTON ALAVER BARROSOOAB/SP 297.540
- LUIS FABIO MANDINA PEREIRAOAB/SP 247.360
- CLAUDINEI FORTEOAB/SP 220.621
- ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOROAB/SP 280.259
- LUIS FELIPE CUNHAOAB/PR 52.308
- LUIS FELIPE CUNHAOAB/SP 438.188
- ALINE TROMBELLI OLIVEIRAOAB/SP 214.079
- JESSICA TIEMI ITO ISHIKAWAOAB/SP 344.775
- ANDRE LUIZ SICILIANOOAB/SP 221.927
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RJ 210.737
- ALEXANDRE GRABERT - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 158.530
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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