Jose Roberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/04/2024 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2024 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAutor11ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0397966-47.2016.8.09.0083
- TJGO Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5700609-29.2025.8.09.0170
- TJGO Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 20/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5700609-29.2025.8.09.0170
- STJ AgInt no AREsp 2.530.039/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.039/GOAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 8099/19901
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1007 CPC1
- art. 1009 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jose Roberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.